Saiba o que pode fazer um cheque ser devolvido

Toda vez que um cheque é devolvido, existe uma alínea, ou seja, um número que define o motivo pelo qual o seu cheque foi devolvido. No entanto, muitas são as pessoas que não conhecem esses números. Por isso, ficam perdidas quando ocorre de um cheque ser devolvido.

Normalmente essas alíneas são informadas, em um carimbo, no verso do cheque. Mas, para que você não fique sem saber o que está acontecendo com o seu cheque, fizemos uma lista com os motivos existentes. Confira:

1 – Cheques devolvidos por falta de fundos:

Os cheques devolvidos por falta de fundos são aqueles em que a pessoa deposita e não há dinheiro na conta para cobri-lo ou de a conta ter sido encerrada. Para este fim, existem quatro motivos, que são:

Motivo 11 – Cheque devolvido sem fundos – primeira apresentação (isso acontece quando tentam depositar ou descontar o cheque e não há saldo. Mas, ele ainda pode ser descontado ou depositado novamente).

Motivo 12 – Cheque devolvido sem fundos – segunda apresentação (ocorre quando o cheque foi apresentado novamente, dentro do prazo permitido de 24 horas e novamente voltou).

Motivo 13 – Conta encerrada (a pessoa emitiu o cheque de uma conta que já não existe mais e por isso não pode ser recebido).

Motivo 14 – Prática espúria (ás vezes mesmo que encerrada a conta, alguns bancos ainda liberam um limite de cheques para serem compensados. Mas, se a pessoa emite mais de 3 cheques para essa conta que já não existe mais, ele volta como “prática espúria”).

2 – Cheques impedidos de pagamento:

Esses cheques não puderam ser pagos por alguma razão e não por falta de fundos, ou seja, existe dinheiro na conta, mas o cheque não pode ser descontado. Para isso, existem 10 motivos, que são:

Motivo 20 – Cheque cancelado (pode ter sido cancelado por causa de furto, perda, extravio ou roubo não informado a polícia, ou seja, não foi realizado boletim de ocorrência).

Motivo 21 – Cheque sustado ou suspenso depois do pagamento (o emissor do cheque é quem solicita, e na maioria das vezes é solicitado quando a pessoa paga por um serviço e este não é realizado).

Motivo 22 – Cheque apresentando divergência ou ausência da assinatura (acontece quando o banco encontra diferença entre a assinatura que consta no cheque e a assinatura do cliente no banco, ou quando o cheque é depositado sem que tenha sido assinado).

Motivo 23 – Cheques emitidos por algum órgão de administração federal que não estejam dentro dos termos das leis.

Motivo 24 – Cheque constando bloqueio Judicial (acontece quando o dinheiro que tem no banco é bloqueado e impedido de ser usado por causa de alguma ação judicial).

Motivo 25 – Talão de Cheques cancelado pelo próprio banco (quando o banco sacado comete alguma falha no talonário emitido).

Motivo 26 – Inoperância temporária de transporte (geralmente quando existe greve dos transportes ou algo parecido. Em razão disso, o cheque não consegue chegar ao banco á tempo.

Motivo 27 – Feriado municipal não previsto no calendário (o feriado só tem validade no município em questão e por tanto os bancos locais não entram em funcionamento).

Motivo 28 – Cancelado por recorrência de roubo, perda, furto ou extravio, registrado na polícia, em boletim de ocorrência (a diferença entre o motivo 20 e o 28 é que no motivo 20 não foi feito B.O relatando o caso e nesse sim).

Motivo 29 – Cheque devolvido por não ter sido informado o recebimento de talão (acontece quando o correntista não informa ao banco o recebimento do talão, a responsabilidade pelo bloqueio é do emissor do cheque).

3 – Cheques irregulares:

Para esta finalidade, existem oito tipos de ocorrências, que são:

Motivo 30 – Malote extraviado, ocorrência de responsabilidade bancária (o malote é extraviado e por isso o banco suspende os cheques).

Motivo 31 – Erro na emissão do cheque (no momento do preenchimento do cheque faltou alguma informação necessária. Por isso, pede-se para que este seja trocado).

Motivo 32 – Problema na aplicação do carimbo de compensação, geralmente ausência deste ou irregularidade.

Motivo 33 – Divergência de endosso (o cheque emitido é de um banco, mas por engano foi depositado em outro).

Motivo 34 – Cheque apresentado por banco diferente do que indicado no cruzamento (também é conhecido por cheque sem endosso-mandato).

Motivo 35 – Cheque com fraude (significa que foi observado no cheque qualquer dado falso, alterado ou sem procedência).

Motivo 36 – Cheque indevidamente endossado (com mais de um endosso no mesmo cheque).

Motivo 37 – Cheque com registro inconsistente (é verificado no cheque em questão algo que não se pareça com o original, podendo ser a digital ou a grafia).

4 – Cheques com apresentações indevidas:

Para esta finalidade, existem 12 práticas a serem exercidas, que são:

Motivo 38 – Problemas na assinatura digital (ela não existe ou está sem validade)

Motivo 39 – Imagem fora do padrão, ocorre quando a compensação deste é feita por imagem e a mesma não procede.

Motivo 40 – Moeda inválida (o cheque foi emitido em valor de alguma moeda que já não está mais em uso).

Motivo 41 – Cheque com destinatário errado (cheque apresentado para um banco divergente do sacado).

Motivo 42 – Cheque que não pode ser compensado ou por sessão indevida (aponta erro de encaminhamento e por isso volta).

Motivo 43 – Cheque de remessa anulada por ter sido devolvida antes pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34.

Motivo 44 – Cheque prescrito (o prazo é trinta dias de emissão quando os são bancos iguais ou sessenta dias quando a emissão é dada por bancos diferentes, passado esse prazo o cheque prescreve, não vale mais).

Motivo 45 – Cheque não depositável, só pode ser efetuado o saque na boca do caixa.

Motivo 46 – Denominado como CR (Comunicação de Remessa). O cheque é de uma remessa que não foi entregue no prazo.

Motivo 47 – Também denominado como CR (Comunicação de Remessa). Nesse caso, não se trata de prazo, mas, de remessa com a falta ou erro nos dados obrigatórios.

Motivo 48 – Cheque não nominal a pessoa que está sacando, com valor maior do que cem reais.

Motivo 49 – Cheque de remessa nula por ter sido devolvida antes pelos motivos 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45.

5 – Cheques com emissões indevidas:

Nesta etapa, existem cinco ocorrências, que são:

Motivo 59 – Cheque em que se observa a falta de alguma informação indispensável.

Motivo 60 – Tipo monetário indefinido.

Motivo 61 – Cheque de um talão que não existe mais ou que a folha emitida não vale mais.

Motivo 64 – Arquivo não processado ou que foi processado parcialmente.

Motivo 70 – Sustação provisória (o cheque fica sustado para esclarecimentos).

E aí, teve algum cheque devolvido? Confira os motivos (alíneas) para que isso acontecesse.

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