O protesto é um dos principais registros de inadimplência existentes no Brasil. Por isso, entender como ele funciona é essencial tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Além disso, saber como consultar protesto pelo CPF ou CNPJ pode evitar surpresas desagradáveis na hora de solicitar crédito ou fechar negócios.
O que é protesto?
O protesto é um ato formal realizado em cartório que comprova oficialmente que uma dívida não foi paga no prazo. Dessa forma, o credor registra a inadimplência do devedor, garantindo respaldo legal para cobranças futuras.
Ou seja, quando um boleto, duplicata, nota promissória ou cheque não é quitado, ele pode ser levado a protesto.
Quais dívidas podem gerar protesto?
Atualmente, diversos tipos de dívidas podem ser protestadas. Entre as principais, destacam-se:
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Boletos bancários vencidos
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Duplicatas mercantis
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Notas promissórias
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Cheques sem fundos
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Mensalidades em atraso
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Contratos não cumpridos
Portanto, tanto CPF quanto CNPJ estão sujeitos ao protesto.
Como funciona o protesto na prática?
O processo de protesto segue algumas etapas bem definidas:
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O credor envia o título ao cartório
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O cartório notifica o devedor
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O devedor recebe um prazo para pagamento
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Caso não haja quitação, o protesto é registrado
Assim, o nome do devedor passa a constar nos registros cartoriais.
Protesto suja o nome?
Sim. Embora seja diferente do SPC e Serasa, o protesto impacta diretamente o crédito. Bancos e financeiras costumam consultar cartórios antes de aprovar financiamentos, empréstimos ou cartões.
Consequentemente, um protesto ativo pode dificultar:
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Aprovação de crédito
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Financiamentos imobiliários e veiculares
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Compras parceladas
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Contratos empresariais
Protesto caduca?
Não automaticamente. Mesmo que a dívida prescreva judicialmente, o registro do protesto continua ativo até que seja regularizado. Por isso, o ideal é resolver a pendência o quanto antes.
Como consultar protesto pelo CPF ou CNPJ?
Atualmente, a forma mais rápida e segura é realizar a consulta de protesto online. Com isso, você consegue verificar registros ativos ou antigos em poucos segundos.
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Por que consultar protesto com frequência?
Consultar protestos regularmente ajuda a:
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Evitar recusas de crédito inesperadas
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Identificar dívidas desconhecidas
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Proteger sua reputação financeira
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Planejar melhor negociações e acordos
Além disso, essa prática é essencial antes de abrir empresa ou comprar um CNPJ.
Como limpar um protesto?
Para remover um protesto, normalmente é necessário:
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Quitar ou negociar a dívida
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Solicitar a carta de anuência ao credor
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Apresentar o documento no cartório
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Pagar as taxas cartoriais
Após isso, o protesto é baixado e deixa de constar nas consultas.
Conclusão
Em resumo, o protesto é um registro sério, que afeta diretamente o crédito e a vida financeira. Portanto, consultar regularmente seu CPF ou CNPJ é a melhor forma de se prevenir.
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