O governo federal lançou em agosto de 2021 o Programa Desenrola, que tem como meta fornecer assistência financeira e orientação para que pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) possam regularizar suas dívidas e limpar seus registros junto a instituições financeiras.
Essa iniciativa é uma colaboração entre o Ministério da Economia, o Banco Central e a Serasa Experian, contando com a participação de instituições financeiras tanto públicas quanto privadas, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander.
Para participar, é necessário possuir dívidas vencidas com pelo menos um dos parceiros do Programa Desenrola, como cartões de crédito, empréstimos, financiamentos ou uso do cheque especial. Importante destacar que a dívida não pode estar em processo de negociação ou sujeita a cobrança judicial.
Depois de identificar as dívidas, o devedor precisa acessar o site do programa Desenrola e realizar um cadastro, fornecendo seus dados pessoais e os montantes das dívidas. Com base nessas informações, o sistema do programa sugere uma proposta de renegociação, apresentando condições de parcelamento e descontos nos encargos financeiros.
Se o devedor concordar com a proposta, é então necessário emitir e quitar o boleto referente à primeira parcela. Uma vez feito o pagamento, a dívida é automaticamente renegociada e o nome do devedor é retirado dos registros de inadimplência, como o Serasa e o SPC.
Além da reestruturação das dívidas, o Programa Desenrola também proporciona orientação financeira aos participantes, com recursos e sugestões sobre educação financeira, planejamento e gestão de finanças tanto pessoais quanto empresariais.
O Programa Desenrola se configura como uma iniciativa de grande importância para auxiliar pessoas físicas e MEIs na regularização de suas dívidas e na obtenção de acesso ao crédito de maneira mais facilitada. Entretanto, é crucial ressaltar que a renegociação das dívidas não resolve a questão da inadimplência a longo prazo, sendo imperativo manter as contas em dia e evitar o endividamento excessivo.
Ademais, é vital avaliar as condições da renegociação e verificar se as parcelas são compatíveis com o orçamento mensal antes de aceitar a proposta apresentada pelo Programa Desenrola. Caso contrário, é recomendado buscar outras alternativas de renegociação ou de quitação da dívida, como a negociação direta com a instituição financeira ou a contratação de serviços de renegociação de dívidas por meio de empresas especializadas.