A negativação de nome é um processo pelo qual uma pessoa física ou jurídica que possui dívidas em aberto é incluída em cadastros de inadimplentes, como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou Serasa. Esse procedimento ocorre quando uma empresa ou credor, após tentativas de cobrança, decide comunicar a inadimplência aos órgãos de proteção ao crédito, gerando consequências para o devedor.
Etapas do processo de negativação
O processo de negativação de nome começa quando o devedor deixa de cumprir suas obrigações financeiras, seja pelo não pagamento de uma fatura, empréstimo ou qualquer outro tipo de débito. Após isso, o credor entra em contato para tentar uma negociação amigável. Caso o débito não seja quitado, a empresa credora tem o direito de negativar o nome do consumidor junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Antes da negativação, o credor deve notificar o devedor. Essa notificação é um direito garantido por lei e pode ser enviada via carta, e-mail ou outros meios de comunicação. A pessoa recebe um prazo, geralmente de 10 dias, para quitar o débito e evitar a inclusão no cadastro de inadimplentes. Se a dívida não for paga nesse período, o nome é negativado.
Consequências da negativação
A negativação do nome pode gerar várias complicações. Entre as mais comuns, está a dificuldade em obter crédito, como financiamentos, empréstimos e compras parceladas. Bancos e outras instituições financeiras consultam os cadastros de inadimplentes antes de conceder crédito, e a negativação pode resultar na recusa de novas concessões.
Além disso, o score de crédito do consumidor, uma pontuação que mede o risco de inadimplência, tende a cair com a negativação, dificultando ainda mais o acesso a crédito em geral. Outros problemas incluem a dificuldade em contratar serviços, como linhas de telefonia, e possíveis entraves na locação de imóveis.
Saindo da negativação
Para remover o nome dos cadastros de inadimplentes, o devedor deve quitar ou negociar a dívida. Após o pagamento ou acordo, o credor tem até cinco dias úteis para solicitar a remoção do nome dos cadastros. A dívida também pode ser extinta se prescrever, o que geralmente ocorre após cinco anos, período em que o nome do devedor sai automaticamente da lista de inadimplentes. No entanto, a prescrição da dívida não exime a obrigação de pagamento, apenas impede a cobrança judicial.
Conclusão
A negativação de nome é uma medida tomada pelos credores como forma de garantir que suas dívidas sejam cobradas. Embora seja um processo comum, as consequências podem ser sérias, principalmente para quem depende do crédito para suas atividades diárias. A melhor maneira de evitar a negativação é manter as contas em dia e, em caso de dificuldades financeiras, buscar uma renegociação com o credor antes que a situação se agrave.
