O Programa Desenrola, uma iniciativa governamental, opera por meio de um sistema de leilão entre os credores, onde as dívidas são categorizadas de acordo com o tipo de crédito, abrangendo desde compromissos bancários até obrigações corporativas, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda.
A dinâmica do programa é clara: o credor que oferecer o maior desconto terá a oportunidade de participar, apresentando a dívida com uma redução substancial para a renegociação com pessoas físicas. Além disso, conta com a garantia de que o montante será quitado devidamente. A Plataforma disponibilizará uma lista de dívidas que podem ser objeto de negociação no âmbito do Programa Desenrola, incluindo a situação do devedor e o desconto oferecido pelo credor.
As dívidas que passam pelo processo de renegociação no âmbito do Desenrola Brasil serão financiadas por instituições devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil para conduzir operações de crédito. Esses agentes habilitados serão os responsáveis por financiar, utilizando seus próprios recursos, as dívidas que forem incluídas no Desenrola Brasil.
No entanto, é importante ressaltar que há um conjunto de dívidas que não atendem aos critérios do programa. Isso inclui aquelas associadas ao crédito rural, débitos com garantia da União e compromissos de entidades públicas. Adicionalmente, não serão elegíveis as dívidas que prevejam qualquer tipo de aporte de recursos públicos, bem como aquelas em que o risco de crédito não seja totalmente assumido pelos intermediários financeiros. Também estão excluídos os débitos que envolvam qualquer equalização de taxa de juros promovida pela União.
Em resumo, o Programa Desenrola representa uma estratégia inovadora do governo para lidar com dívidas de diversas naturezas. Ao criar um sistema de leilão entre credores e estabelecer critérios claros de elegibilidade, o programa busca facilitar a renegociação de dívidas, proporcionando benefícios tanto para os credores quanto para os devedores, promovendo, assim, a estabilidade financeira e a recuperação econômica.
