A expressão “dívida caducar” é muito conhecida entre os brasileiros, especialmente por quem já passou por dificuldades financeiras. De forma simples, uma dívida é considerada caduca quando ultrapassa o prazo de 5 anos sem ser paga, e o nome do consumidor precisa ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, mesmo após esse prazo, é importante entender o que acontece com essa dívida, e principalmente: como limpar o nome e recuperar a credibilidade no mercado.
O que é dívida caduca?
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, uma dívida prescreve (ou caduca) após 5 anos da data do vencimento, desde que não haja cobrança judicial nesse período. Isso significa que a empresa não pode mais negativar o nome do consumidor nem continuar cobrando de forma abusiva. No entanto, a dívida ainda existe, e pode ser cobrada de forma extrajudicial (sem incluir o nome no SPC ou Serasa), e o devedor ainda deve aquele valor à empresa.
O nome sai automaticamente do SPC/Serasa?
Sim. Após o prazo de 5 anos da data de vencimento da dívida, os órgãos de proteção ao crédito são obrigados a retirar a negativação. Isso é feito de forma automática, e o consumidor não precisa solicitar. Se, por acaso, o nome continuar negativado após esse período, é possível acionar os órgãos ou até mesmo entrar com uma ação judicial para exigir a exclusão do registro.
Mas se a dívida ainda existe, como realmente “limpar o nome”?
Após a dívida caducar e sair dos registros de proteção ao crédito, o CPF do consumidor volta a estar “limpo” tecnicamente. No entanto, as empresas podem manter o histórico de inadimplência internamente, e isso pode dificultar a concessão de crédito futuro, mesmo que o nome esteja fora do SPC e Serasa.
Por isso, se o objetivo for recuperar o crédito no mercado e melhorar o score, é necessário tomar algumas atitudes além da espera de 5 anos:
1. Negocie a dívida antiga
Mesmo após a prescrição, você pode procurar a empresa e negociar o valor de forma amigável. Muitas oferecem descontos atrativos para pagamentos à vista, justamente para receber algum valor antes que o cliente desista completamente.
Pagar uma dívida antiga não remove automaticamente o histórico, mas demonstra boa fé e pode ajudar a melhorar a avaliação de crédito com aquela empresa ou com outras instituições financeiras.
2. Comece um novo histórico positivo
Para recuperar a credibilidade, é importante criar um histórico positivo de crédito. Isso pode ser feito com:
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Pagamento em dia de contas básicas (água, luz, telefone);
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Solicitação de cartão de crédito com limite inicial baixo;
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Uso consciente de crédito, mantendo sempre os pagamentos em dia;
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Cadastro Positivo, que armazena o histórico de bons pagamentos.
3. Atualize seus dados nos birôs de crédito
Os birôs de crédito como Serasa, Boa Vista e SPC mantêm perfis com informações do consumidor. Você pode se cadastrar nos sites dessas empresas e atualizar seus dados, aderir ao Cadastro Positivo e acompanhar o seu score.
4. Evite novos atrasos
Evitar novas dívidas é essencial para manter o nome limpo e evitar cair novamente na inadimplência. Planeje suas finanças, monte um orçamento e, se necessário, busque apoio com um educador financeiro.
Quando uma dívida caduca, o nome realmente é retirado dos órgãos de proteção ao crédito. Mas isso não significa que o problema desapareceu completamente. Limpar o nome e recuperar a reputação financeira exige atitude, negociação e reeducação financeira. Com planejamento e comprometimento, é possível retomar o controle da vida financeira e voltar a ter acesso a crédito de forma saudável e segura.
