A dívida com cartório ocorre quando uma pessoa ou empresa não paga um débito e esse valor é protestado em cartório. Isso acontece com frequência em casos de inadimplência em financiamentos, empréstimos, cheques sem fundos, títulos de crédito, e até em contratos de aluguel. Uma vez protestada a dívida, o nome do devedor é inserido em cadastros de inadimplentes, como o SPC e Serasa, o que pode dificultar a obtenção de crédito e impactar a vida financeira. Uma dúvida comum é quanto tempo leva para limpar o nome após o protesto em cartório e como funciona o processo para resolver essa situação.
1. O que é protesto de dívida em cartório?
O protesto de uma dívida em cartório é uma forma oficial de demonstrar que uma pessoa ou empresa não pagou uma obrigação financeira no prazo acordado. Quando isso acontece, o credor pode levar o título, como um cheque, boleto ou nota promissória, para o cartório, que notifica o devedor sobre o protesto. Se o pagamento não for feito, o nome do devedor será registrado no cartório e em serviços de proteção ao crédito.
2. Como a dívida afeta o nome do devedor?
Após o protesto, o nome do devedor é incluído nos cadastros de inadimplentes, como o SPC, Serasa e Boa Vista SCPC. Esse registro pode resultar em diversas consequências, como:
- Dificuldade para obter crédito: Bancos, financeiras e outras instituições podem negar crédito ao verificar o protesto em cartório.
- Juros mais altos: Se o crédito for concedido, será oferecido com juros mais altos, já que o devedor é considerado de maior risco.
- Problemas ao contratar serviços: Algumas empresas podem restringir a contratação de serviços, como planos de telefone ou internet, devido ao protesto.
3. Quanto tempo leva para limpar o nome após o pagamento?
O tempo necessário para limpar o nome após a quitação de uma dívida protestada em cartório depende de alguns fatores, mas geralmente o processo é relativamente rápido. A sequência típica é a seguinte:
- Pagamento da dívida: O primeiro passo para limpar o nome é pagar a dívida. O devedor pode entrar em contato diretamente com o credor para negociar o pagamento ou, em alguns casos, pagar diretamente no cartório.
- Obtenção da carta de anuência: Após o pagamento da dívida, o credor deve fornecer ao devedor uma “carta de anuência”, um documento que comprova a quitação do débito. Essa carta é necessária para que o protesto seja cancelado no cartório.
- Cancelamento do protesto: O devedor deve levar a carta de anuência ao cartório onde o protesto foi registrado. O cartório, então, providencia o cancelamento do protesto. Em alguns estados, é possível que o credor envie diretamente a solicitação ao cartório, agilizando o processo.
- Prazo para a remoção do nome dos cadastros de inadimplentes: Após o pagamento e o cancelamento do protesto, o cartório tem até cinco dias úteis para comunicar a regularização aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A partir desse momento, o nome do devedor é removido dos cadastros.
Portanto, após a quitação da dívida e o cancelamento do protesto, o nome do devedor pode ser limpo em um prazo de até cinco dias úteis. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo só começa a contar após a entrega da carta de anuência no cartório e o pagamento das eventuais taxas de cancelamento.
4. O que fazer se a dívida não for paga?
Caso a dívida não seja paga, o nome do devedor permanecerá nos cadastros de inadimplentes por até cinco anos. Durante esse período, a pessoa pode enfrentar dificuldades para conseguir crédito ou contratar serviços. Após cinco anos, o nome é retirado dos cadastros de inadimplentes automaticamente, mas o protesto no cartório não desaparece. Ele continua registrado e pode ser consultado em pesquisas de histórico de crédito.
5. Negociação e parcelamento da dívida
Se a dívida for muito alta e o devedor não tiver condições de pagar o valor integralmente, é possível negociar com o credor. Muitos credores estão dispostos a negociar prazos maiores ou parcelamentos para facilitar o pagamento. A recomendação é sempre tentar negociar, pois isso evita que a situação se agrave e permite limpar o nome mais rapidamente.
Conclusão
Limpar o nome após uma dívida protestada em cartório pode ser um processo simples e rápido, desde que a dívida seja quitada e o devedor obtenha a carta de anuência. Após isso, o prazo para a remoção do nome dos cadastros de inadimplentes é de até cinco dias úteis. Para evitar complicações, é importante manter os pagamentos em dia e, se necessário, negociar com o credor para encontrar uma solução viável para quitar a dívida.
